Política de Privacidade
Versão 1.0 · 18/05/2026
1. Quem trata seus dados
A plataforma Docum é responsável pelo tratamento dos dados pessoais necessários para prestar o serviço, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018). Para qualquer questão sobre privacidade ou para exercer seus direitos, fale com nosso canal de privacidade: dpo@docagente.com.br.
2. Dados coletados
- Cadastrais: nome, e-mail, CPF/CNPJ, telefone.
- Operacionais: documentos enviados, análises produzidas, logs de uso.
- Pagamento: dados de cobrança via processador Asaas (nunca armazenamos número de cartão).
3. Finalidades
Prestação do serviço de análise documental, cobrança, suporte ao usuário, melhoria do produto e cumprimento de obrigações legais.
4. Bases legais
Execução de contrato (LGPD art. 7º, V), cumprimento de obrigação legal e legítimo interesse.
5. Compartilhamento
Não vendemos dados. Compartilhamos com operadores estritamente necessários (cloud, processador de pagamento, provedores de IA) sob cláusulas de confidencialidade.
6. Retenção
Documentos analisados ficam armazenados pelo período do plano contratado. Backups têm retenção de 30 dias. Dados de cobrança seguem a legislação fiscal.
7. Direitos do titular
Você pode solicitar acesso, correção, anonimização, portabilidade ou eliminação de seus dados via dpo@docagente.com.br.
8. Segurança
Adotamos criptografia em trânsito e em repouso, controle de acesso por perfis e ambiente isolado por escritório, com backups diários.
9. Cookies
Usamos cookies essenciais para manter sua sessão e proteger seus dados. Cookies analíticos são opcionais e podem ser desabilitados no navegador.
10. Alterações
Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail.